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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:45
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:43
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:00
Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo
Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:39
Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo no MA
Jovem de 14 anos realizava trabalho perigoso, o que é proibido pela Constituição
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:06
Mantida cautelar que suspende execução de multa R$ 493 mi contra estatal portuária do MA
A Turma entendeu que a retenção desses recursos poderia inviabilizar a prestação de serviço da empresa pública e decidiu manter o efeito suspensivo da multa até o julgamento de ação pela qual a EMAP tenta anular o acordo que gerou a multa.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 19:00
Jornal indenizará ex-governador do MA por reportagem sobre processo de pensão alimentícia
Com o título ?Desalmado ? abandonado, filho do governador sofre com problemas psicológicos?, a matéria jornalística tratava de processo que corria em segredo de Justiça
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 18:00
TRT-MA aplica princípio da primazia da realidade sobre a forma em ação contra empregador rural
Fazendeiro foi condenado a pagar todas as verbas rescisórias, além de multa, à trabalhadora que afirmou ter exercido função de auxiliar de serviços gerais na fazenda
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 17:30
MPF/MA: obras dos Edifícios Atlantis e Palazzo Verona são paralisadas
Apesar de serem irregulares, as obras foram aprovadas pela prefeitura de São Luís
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:50
TRT-MA condena banco a pagar R$ 30 mil de indenização a gerente exposto a assaltos
O empregado alegou que durante um assalto, em que foi levado de sua casa para a agência bancária, foram roubadas jóias de sua companheira, no valor de R$15 mil e dois relógios de pulso, no valor de R$600,00, por isso pedia que as perdas fossem compensadas pelo banco
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:48
OAB-MA: parecer de subprocurador está em desarmonia com a CF/88
"O Exame de Ordem é uma exigência da lei e não da OAB", afirmou Macieira
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 17:07
Continua suspensa licitação em São Luís (MA) por ilegalidades em edital
A empresa requereu, em liminar, a suspensão do certame e, no mérito, a declaração de nulidade de algumas disposições do edital.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 16:05
Governo do MA tem autorização para desapropriar área que abrigará refinaria
O local é tido como o ponto geográfico mais apropriado para a instalação, no estado, do Distrito Industrial de Bacabeir.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 10:40
Suspensa decisão do CNJ que anulou decisão sobre titularidade do Cartório de Balsas (MA)
O ministro Celso de Mello aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem competência para exercer a fiscalização da atividade jurisdicional.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:25
Detran/MA não pode exigir nota fiscal da fábrica para licenciar veículos
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão deve aceitar nota fiscal da fábrica ou da concessionária para efeito de licenciamento dos veículos envolvidos no processo movido contra a empresa Euromar Automóveis e Peças Ltda, concessionária da marca Volkswagen. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 20:04
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 08:09
CJF se reúne em São Luís (MA) para conhecer projeto "Cidade Judiciária"
A próxima reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF) será realizada no dia 6 de agosto, às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 09:48
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
A turma entendeu que deve prevalecer o limite de 21 anos previsto na Lei 8.213/1991.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:36
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho inicia correição no TRT da 16ª Região (MA)
O ministro Lelio Bentes Corrêa estará em São Luís até sexta-feira (15).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:34
TRF3 confirma indenização por acidente com veículo lançador de satélites em Alcântara (MA)
Familiares receberão indenização por danos morais e materiais ao falecido no acidente